Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Moraes autoriza depoimentos das testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe; veja a lista
O ex-capitão responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h43
O caso de militar da Marinha condenado por importunação sexual em hospital
A primeira instância castrense havia absolvido o suboficial, mas o Ministério Público recorreu
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h20
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política
Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42
A movimentação de processo no TSE que pede nova inelegibilidade de Bolsonaro
O ex-presidente já sofreu duas condenações na Justiça Eleitoral que o deixaram longe das urnas
Por CartaCapital | 30.04.2025 18h41
Justiça de São Paulo condena o supermercado Carrefulvio a indenizar o Carrefour
Para o TJ-SP, houve concorrência desleal. A empresa do interior paulista terá de pagar 20 mil reais
Por CartaCapital | 30.04.2025 17h26
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça extingue ação de Nikolas Ferreira contra ONG pró-crianças trans
Juiz concluiu não haver desvio de finalidade na destinação de emenda de Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h19
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
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Terceirizada de vinícolas gaúchas é condenada a pagar R$ 3 milhões em indenização por trabalho escravo
O valor será dividido entre as 210 vítimas resgatadas no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 30.04.2025 13h46
Caso Collor: Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar
O ex-presidente alega ter idade avançada e comorbidades para justificar o pedido de relaxamento
Por CartaCapital | 30.04.2025 12h14