Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Juíza destaca intolerância e gritos de 'aqui é Bolsonaro' ao condenar ex-policial por assassinar petista
Jorge Guaranho matou Marcelo Arruda a tiros em 2022. O cumprimento da pena começará em regime fechado
Por CartaCapital | 13.02.2025 14h51
Toffoli encerra ação contra Paulinho da Força por caixa dois
O deputado federal era acusado de receber 1,8 milhão de reais da Odebrecht
Por CartaCapital | 13.02.2025 13h30
Polícia de SP afirma ter identificado o mandante do assassinato de delator do PCC
Vinícius Gritzbach foi morto a tiros ao desembarcar em Guarulhos no dia 8 de novembro
Por CartaCapital | 13.02.2025 12h33
PF mira grupo que fraudava sistemas do CNJ para soltar criminosos
Grupo atuava para antecipar progressão de pena de criminosos de alta periculosidade
Por CartaCapital | 13.02.2025 09h45
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Por Agência Brasil | 12.02.2025 21h55
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
TCU decide arquivar representações contra criação da fundação do IBGE
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foram ao órgão de contas contra a criação do IBGE+
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h34
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Time de Sergipe alega uso indevido de imagem e aciona a Justiça contra propagandas de bets
A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 19h35
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Por Agência Brasil | 12.02.2025 18h18