Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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TST e Uber: teses sobre o vínculo negado à motorista de aplicativo
Parte do Tribunal Superior do Trabalho entende não haver relação de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas
Por Luara Borges Dias, Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Ricardo Quintas Carneiro | 24.09.2020 17h19
Advogadas cobram na Justiça explicações de Damares sobre contratação de Sara Winter
PF investiga se cargo dado à extremista seria uma forma de 'financiar' suposta organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 24.09.2020 16h40
Contarato apresenta denúncia contra ministro da Educação por homofobia
Único senador LGBT lembra que STF já equiparou homofobia ao crime de racismo
Por Alexandre Putti | 24.09.2020 13h59
LGBTs vão denunciar ministro da Educação no STF por racismo
Milton Ribeiro afirmou que que o 'homossexualismo é resultado de “uma família desajustada'
Por Alexandre Putti | 24.09.2020 12h30
Marco Aurélio antecipa voto em que autoriza Bolsonaro a depor por escrito
'Mistério não é bom para a democracia', diz ministro ao justificar antecipação
Por Estadão Conteúdo | 24.09.2020 11h51
AGU promove 606 procuradores ao topo da carreira, com salários acima de 27 mil reais
Medida representa salto de 649% nas promoções em relação a anos anteriores
Por CartaCapital | 23.09.2020 21h02
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy, secretário licenciado de João Doria
Em agosto, Baldy havia sido preso por ordem do juiz Marcelo Bretas; ministro do STF entendeu que competência é da Justiça Eleitoral
Por Victor Ohana | 23.09.2020 17h20
PDT aciona STF para Bolsonaro explicar acusação contra caboclos e índios por queimadas
Na ONU, presidente disse que florestas são úmidas e não propagam fogo; partido quer fontes e estudos da alegação
Por Victor Ohana | 23.09.2020 16h13
Ação exige melhorias no acesso ao auxílio-emergencial por migrantes e pessoas em situação de rua
Órgãos também pedem indenização da Caixa, União e Dataprev em 500 mil reais por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 23.09.2020 11h37