PDT aciona STF para Bolsonaro explicar acusação contra caboclos e índios por queimadas

Na ONU, presidente disse que florestas são úmidas e não propagam fogo; partido quer fontes e estudos da alegação

O presidente Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. Foto: Marcos Corrêa/PR

Justiça

O PDT entrou com uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira 23, em que cobra explicações sobre o discurso do mandatário na Assembleia Geral das Nações Unidas, referente às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Na Petição (PET) 9175, o partido questiona o trecho em que o chefe do Palácio do Planalto culpou caboclos e índios pelos incêndios nas florestas. Segundo Bolsonaro, “nossa floresta é úmida e não propaga o fogo”, e os focos de incêndio ocorrem por ações de campesinos e nativos que “queimam seu roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”.

O PDT solicita a fonte da informação, os estudos que serviram de subsídio para a afirmação e as medidas investigativas tomadas em relação aos caboclos e indígenas.

Para a sigla, “responsabilizou-se, irresponsavelmente, os povos indígenas pelas queimadas”. Na ação, o PDT argumenta que a floresta Amazônica era úmida como um todo há pelo menos 60 anos, mas o avanço do desmatamento e a abertura de estadas fazem essas regiões perderem as características originais, aumentando a vulnerabilidade para incêndios.

Além disso, a legenda aponta na ação que satélites da Nasa apontaram apenas 7% das queimadas em terras indígenas em 2020, enquanto 54% dos focos foram originados pelo desmatamento, e cerca de 13% vieram de pequenas queimadas para limpeza de pastagem.

A interpelação diz, portanto, que as falas de Bolsonaro “foram lastreadas em equívocos, dúvidas e lacunas”, porque proferiu uma “alegação irresponsável, divorciada da verdade” e não citou quais fontes e estudos que baseiam seu entendimento.

“As alegações apresentam um teor gravíssimo e inconsequente, pois além eximir o governo federal de culpa, visto que a responsabilidade pela fiscalização é deste, incita a proliferação de xenofobia contra a população indígena e cabocla, que foi injustamente culpada pelo ocorrido”, sustenta a ação.

A interpelação foi distribuída à análise do ministro Dias Toffoli.

Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Repórter do site de CartaCapital

Compartilhar postagem