Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de Janeiro
O ministro havia enviado a determinação ao presídio errado
Por Agência Brasil | 16.10.2025 20h55
Moraes reabre investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
A determinação acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h12
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02
Moraes chama 'Fundação Dallagnol' de 'Fundação Gilmar Mendes' no STF
A brincadeira ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira 16. O decano é um dos principais críticos da Lava Jato
Por CartaCapital | 16.10.2025 17h39
Fux derruba censura a reportagem escrita por acusado de participação em atos antidemocráticos
O conteúdo envolvia denúncias contra um empresário capixaba e foi publicado em 2023
Por Wendal Carmo | 16.10.2025 15h47
Gilmar chamou Fux de 'figura lamentável' e criticou voto pró-Bolsonaro, diz jornal
Agora concentradas nos bastidores, desavenças já marcaram o plenário da Corte
Por CartaCapital | 16.10.2025 14h55
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 14h27
O que diz Pacheco sobre possível indicação ao STF
O senador 'concorre' com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro do TCU Bruno Dantas
Por CartaCapital | 16.10.2025 14h11
Justiça confirma condenação de humorista por piada capacitista contra participante de reality show
Marcelo Duque terá de pagar indenização a Bianca Sessa por comentários feitos em show e postados em redes sociais
Por CartaCapital | 16.10.2025 13h33
Moraes manda Defensoria Pública apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro
A decisão ocorreu após o deputado não responder à notificação sobre a denúncia da PGR por coação no curso de processo
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 12h27