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'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'

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Para Alessandro Vieira e Tabata Amaral, a licitação do governo federal ‘provocará uma grave lesão ao patrimônio público’

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O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho

Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17
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Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais

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Por Victor Ohana | 27.10.2021 21h03
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O ex-capitão acionou o STF para evitar a quebra de sigilo e o banimento das redes sociais

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