Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
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Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
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STF valida federações partidárias; só Kassio Nunes vota contra
O relator, Luís Roberto Barroso, rechaçou o argumento central da ação do PTB, que alegava que as federações seriam uma reedição das coligações
Por CartaCapital | 09.02.2022 17h31
'Quero ser um ministro na rua, quero estar com o povo', diz André Mendonça
'O perigo de ficar fechado no gabinete é o distanciamento da realidade'
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 15h25
Justiça nega pedido de universitária para participar de aulas sem comprovação de vacina
O magistrado responsável pela análise do pedido entendeu que portaria da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, não obriga estudantes a se vacinarem
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 11h43
MP-SP abre inquérito contra Monark e Flow por apologia ao nazismo
Procuradores veem expressa defesa de criação de um partido nazista; youtuber pode responder por dano moral coletivo
Por CartaCapital | 08.02.2022 21h07
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'
Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39
MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964
A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019
Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais
O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio
Política pública precisa de avaliação dos seus impactos pelo Estado para que seja monitorada e ampliada
Por Rita Cristina de Oliveira e Cléber dos Santos Vieira | 08.02.2022 14h57
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho por 'confundi-lo com ladrão'
A Justiça já havia acatado manifestação pedindo a mudança da acusação de crime culposo para doloso
Por Marina Verenicz | 08.02.2022 13h28
Condepe aciona governo Doria na justiça para retomar escolha de ouvidor das Polícias
O prazo para atender a notificação extrajudicial é de 15 dias. A eleição foi suspensa em novembro do ano passado
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 12h00