Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
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O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama
Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar o aniversário da filha
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h11
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Toffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 11h51
Barroso encerra passagem de 12 anos no STF e abre oficialmente vaga para nova indicação de Lula
O ministro antecipou aposentadoria aos 67 anos e finaliza a sua carreira na Corte nesta sexta-feira; sucessor herdará 912 processos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 09h24
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Por Agência Brasil | 17.10.2025 07h22