Cultura
Lula sanciona a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura
A lei homenageia o ator e humorista que morreu em 2021, vítima da Covid-19
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira 18, sem vetos, a prorrogação da Lei Paulo Gustavo. Agora, estados e municípios podem continuar a utilizar a verba destinada ao setor cultural até dezembro de 2024.
A legislação entrou em vigor em 2022, após o Congresso Nacional derrubar um veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao texto. A norma prevê um repasse de 3,8 bilhões de reais a projetos culturais para atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor.
A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021, vítima da doença.
Os recursos deveriam ter sido distribuídos e utilizados em 2022. Porém, em uma manobra, Bolsonaro editou uma medida provisória para postergar o início dos repasses até 2023. A transferência dos recursos e a regulamentação da lei só ocorreram em maio deste ano.
Os recursos têm origem nos fundos Setorial do Audiovisual e Nacional de Cultura, deverão ser distribuídos da seguinte forma.
A norma nasceu do Projeto de Lei Complementar 73, apresentado por senadores em dezembro de 2021.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Agenda econômica de Lula tem semana decisiva no Congresso; veja os destaques
Por André Lucena
Governo deve lançar amanhã programa para agilizar bloqueio de celular roubado
Por André Lucena
Os pedidos de Lula ao novo PGR, Paulo Gonet
Por Camila da Silva