Diante do silêncio de Lula, campanha pede ‘café’ entre o presidente e candidatas negras ao STF

Cerca de 19 entidades do movimento negro se uniram em coalizão para lançar uma campanha que cobra do presidente Lula (PT) a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal.

O site “Ministra Negra no STF” lançado na última quinta-feira 31, tem mais de 11 mil pessoas adeptas a campanha. Um outro portal, com ideia semelhante, direciona e-mails em convite ao presidente para “tomar um café” com possíveis indicadas a cadeira do STF. 

A pressão ocorre diante da aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro. 

Em abril, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula se esquivou de possível comprometimento com a indicação de uma jurista negra. 

“Se vai ser negro, se vai ser mulher, se vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha. Mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der uma referência, estarei carimbando a futura pessoa que vai ser a ministra da Suprema Corte”, disse Lula à época. 

Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra, apenas três homens negros, os ministros Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo R. de Barros e Joaquim Barbosa.

A pressão foi direcionada ao petista depois da indicação e posse de seu ex-advogado, Cristiano Zanin, no STF. Meses antes da indicação de Zanin, o movimento já vinha pedindo a avaliação de uma jurista negra ao cargo. 

Atualmente, o movimento reforçou a indicação de uma mulher negra com uma lista tríplice e também junto a 100 entidades de juristas. 

Além disso, as organizações ainda trabalham em um curta-metragem voltado a expor e explicar as implicações da ausência de uma jurista negra no cargo de uma instituição centenária. 

Os ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, Anielle Franco, da Igualdade Racial e Cármen Lúcia, do STF, também se posicionaram favoravelmente à indicação. 

Do Planalto, o único comentário foi o da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que adiantou que ao menos o presidente deve se atentar ao critério de gênero na seleção. Tendo em vista também, a indicação e posse da primeira ministra negra no TSE. 

Estão cotados para a vaga do STF, Simone Schreiber, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Cabe ressaltar que a indicação não significa ‘cargo garantido’. O nome recomendado pelo presidente precisa ser sabatinado pelo Senado e conquistar pelo menos 41 dos 81 votos no plenário.