Política

MP do TCU quer determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro

A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado chegou ao presidente do TCU, Bruno Dantas, nesta segunda-feira 4

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Sergio Lima/AFP
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte determine, em caráter imeadiato, a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato. O pedido, encaminhado ao ministro Bruno Dantas na tarde desta segunda-feira 4, é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

No documento, Furtado cita decisões do TCU que preveem a incorporação de itens doados em viagens oficiais ao patrimônio da União e sustenta que, no caso de Bolsonaro, o critério não foi seguido.

Por isso, segue o subprocurador, a Corte de Contas deve determinar a devolução dos objetos como medida cautelar e promover uma auditoria. O órgão ainda pede o envio da representação à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se abre ou não uma investigação sobre o caso.

“Nesse contexto, cumpre ao TCU investigar os fatos à luz de suas atribuições constitucionais e legais, exercendo o poder-dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e sancionando os responsáveis por condutas desviantes desse desiderato”, escreveu.

Entre os itens listados que devem ser devolvidos por Bolsonaro, segundo Furtado, estão:

  • Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliada em 20 mil reais, presenteada pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe em 2019;
  • Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em 5 mil reais, dado pelo primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu em 31 de março de 2019;
  • Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em 16,4 mil reais, presenteado a Bolsonaro pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo em 2019; e
  • Pote confeccionado em metal prateado polido, avaliado em 13,3 mil reais, dado ao então presidente por Shinzo Abe em 2019.

A solicitação do MP acontece em meio ao cerco judicial contra Bolsonaro e aliados nas investigações sobre o desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, militares lotados no Palácio do Planalto teriam montado um núcleo criminoso para transportar os itens luxuosos até o exterior e vendê-los a lojas especializadas. Na sequência, o dinheiro vivo seria repassado ao então presidente, conforme relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e outros ex-auxiliares foram convocados a depor sobre o caso. O casal optou pelo silêncio, sob a alegação de que o STF não seria o foro adequado para o andamento da apuração.

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