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Com ameaças de Bolsonaro, indicação de Mendonça ao STF emperra no Senado

Com ameaças de Bolsonaro, indicação de Mendonça ao STF emperra no Senado

Mais de um mês após a indicação, o processo de sabatina ainda nem foi aberto na Casa; análise do nome já é a mais demorada entre ministros

André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF. Foto: Alan Santos/PR

André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF. Foto: Alan Santos/PR

A aprovação da indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) está emperrada no Senado diante das ameaças constantes de Jair Bolsonaro à democracia. A previsão era de que o processo fosse iniciado este mês, mas diante dos ataques do chefe do Planalto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, decidiu adiar a tramitação. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A indicação de Mendonça ao Supremo foi publicada em 13 de julho, mas ainda precisa ser lida em plenário para que a análise do nome comece a tramitar no Senado. Só após a formalidade a sabatina pode ser marcada pela pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado precisa ter a aprovação de 41 dos 81 senadores para ser alçado ao cargo no Supremo.

Historicamente, as indicações são lidas poucos dias depois da publicação presidencial. Segundo o portal UOL, dos dez atuais ministros, Edson Fachin e Kássio Nunes Marques tiveram a espera mais longa: apenas oito dias. A demora em iniciar a análise do nome de Mendonça, portanto, foge bastante ao habitual.

Oficialmente, nem Pacheco nem o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicam os motivos da demora. Nos bastidores, segundo apurou o Estadão, a manobra é lida como um recado do Senado a Bolsonaro.

O presidente, além de ter subido o tom das ameaças ao Congresso e ao Supremo, promoveu recentemente um desfile de tanques na Esplanada no dia da sessão que rejeitou o voto impresso como forma de intimidação aos parlamentares. Declarações do presidente e de aliados indicando um possível golpe também têm sido constantes nas últimas semanas.

Bolsonaro também anunciou que irá pedir o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso ao Senado. O pedido, porém, não foi bem recebido entre os senadores. Pacheco já afirmou que não fará a análise do impedimento de nenhum ministro. O presidente da Casa ainda cobrou publicamente o presidente após o anúncio:

“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, escreveu Pacheco em uma rede social. “Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, publicou, completando o recado.

Segundo a reportagem, além das ameaças de Bolsonaro aos poderes, o perfil de Mendonça não agrada aos senadores. O ex-AGU é visto como ‘muito alinhado’ a Bolsonaro e é ‘terrivelmente evangélico’, como fez questão de destacar o presidente antes da indicação. A estimativa do jornal é de que até julho, Mendonça tinha apenas 26 votos favoráveis ao seu nome. Desde então, ele tem ampliado o número de encontros com parlamentares em busca de apoio.

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