Bolsonaro indica Mendonça para o STF e pede que sessões comecem ‘com uma oração’

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para cargo do Supremo Tribunal Federal. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira 13.

Agora, Mendonça deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mesmo que a CCJ rejeite o indicado, a análise final caberá ao plenário da Casa. Nessa instância, Mendonça precisará de maioria absoluta dos votos (41) para ser confirmado como ministro do STF.

“Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão com uma oração”, disse Bolsonaro na segunda-feira 12, após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux.

Conheça o novo indicado de Bolsonaro ao STF:

André Mendonça é pastor da igreja presbiteriana e o atual ministro da Advocacia-Geral da União, mas já ocupou o cargo de ministro da Justiça deixado por Sérgio Moro entre abril de 2020 e março de 2021.

Como ministro, Mendonça coleciona polêmicas. A principal delas é o uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei da Segurança Nacional.

Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e o cartunista Ricardo Aroeira são alguns dos nomes investigados pela PF por supostos ataques ao presidente na gestão de Mendonça.

O Ministério Público Federal, no entanto, tem revertido a ação e arquivado os inquéritos.

O indicado ao STF também foi o responsável pela produção de um ‘dossiê antifascista’, que identificou e monitorou mais de 570 servidores federais e estaduais de segurança pública integrantes de movimentos antifascistas.

O documento continha nomes, fotos e informações de redes sociais de servidores. O dossiê foi alvo de ação no Supremo, que derrubou os monitoramentos feitos pela equipe de André Mendonça.

Como ministro da AGU, ele também foi responsável por ajuizar ações no STF pedindo a derrubada de decretos estaduais de lockdown no auge da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Durante a pandemia, o ministro também recorreu ao Tribunal para que missas e cultos religiosos fossem autorizados no feriado de Páscoa.

Mendonça tem 48 anos e, se aprovada sua indicação ao Supremo, poderá ocupar até os 75 anos a vaga de ministro deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda.

Esta é a segunda indicação de Bolsonaro ao STF. No ano passado, o presidente escolheu Kássio Nunes Marques para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro.