Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 18h36
Bolsonaro apresenta 'boa resposta' ao tratamento, aponta boletim médico
Na próxima semana, encerra o prazo para Alexandre de Moraes analisar se o ex-presidente cumpriu com as medidas cautelares impostas ao receber o benefício da prisão domiciliar
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 18h04
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 17h24
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
Por Maiara Marinho | 19.06.2026 16h30
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 19h47
Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 18h01
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 13h25
STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
O ministro Herman Benjamin negou um recurso da Assembleia Legislativa contra uma decisão do Tribunal de Justiça favorável ao deputado petista
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 12h36
Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 19h51
Apreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 17h33