Política
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MP pede ao TCU a suspensão de benefícios aprovados para juízes
Subprocurador-geral identifica 'efeitos potencialmente nocivos ao erário e ao interesse público'
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 17h55
Congresso instala comissão para avaliar mudança nos benefícios a empresas via ICMS
MP mexe em benefícios fiscais; o relator será o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
Por Victor Ohana | 29.11.2023 17h28
Senado aprova taxação de offshores e fundos de super-ricos; texto vai à sanção de Lula
Novas regras impõem tributação periódica, mas preveem vantagens a investidores
Por Victor Ohana | 29.11.2023 17h18
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
CCJ do Senado aprova PEC que barra militares da ativa em eleições
A proposta seria votada na semana passada, mas a análise foi adiada por um pedido de vista do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h44
Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado
Ana Paula Lobato ganhará uma vaga fixa na Casa Alta até 2030 caso o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tenha o nome aprovado para o Supremo
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h35
MPF defende veto ao PL que proíbe a participação de crianças em paradas LGBT em João Pessoa
Vereadores da capital da Paraíba tentam proibir a participação de famílias LGBTs e apoiadores sob a justificativa de que o evento seria 'imoral'
Por Caio César | 29.11.2023 14h36
Não pode haver desoneração da folha sem contrapartida aos trabalhadores, diz Lula
Setores impactados dizem que o veto coloca empregos em risco; para o presidente, porém, não há garantia de que o benefício amplia postos
Por Camila da Silva | 29.11.2023 12h14
PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino
A sigla comanda duas outras pastas: Micro e Pequenas Empresas, com Márcio França, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 29.11.2023 11h22