Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Camila da Silva | 25.05.2023 11h53
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
A República contra-ataca
O afastamento sumário do juiz Eduardo Appio desnuda o temor do lavajatismo em relação às denúncias de Rodrigo Tacla Duran
Por Murillo Ferreira Pinto | 25.05.2023 09h29
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Lula define suas indicações para o TSE, que se prepara para julgar Bolsonaro
A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 19h55
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Murillo Ferreira Pinto | 24.05.2023 19h49
Decisão fundamentada
Lenio Streck defende a anulação do mandato de Dallagnol
Por Murillo Ferreira Pinto | 24.05.2023 19h44
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Apesar de haver maioria pela condenação, a Corte ainda tem de definir a dosimetria da pena
Por CartaCapital | 24.05.2023 19h17
República de Curitiba tem 'porões e esqueletaços', diz Gilmar em nova crítica à Lava Jato
O ministro se manifestou pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais
Por CartaCapital | 24.05.2023 16h54