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Justiça

Associação de juízes repudia acusações de Deltan contra ministros do TSE: 'Ofensas descabidas'

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O ex-procurador fez graves ataques ao ministro Benedito Gonçalves, relator da cassação de seu mandato

Por CartaCapital | 25.05.2023 12h40
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal

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Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena

Por Camila da Silva | 25.05.2023 11h53
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF

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Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro

Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
A República contra-ataca

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O afastamento sumário do juiz Eduardo Appio desnuda o temor do lavajatismo em relação às denúncias de Rodrigo Tacla Duran

Por Murillo Ferreira Pinto | 25.05.2023 09h29
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula

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No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais

Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'

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O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias

Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
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A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos

Por Wendal Carmo | 24.05.2023 19h55
Sem leniência

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Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas

Por Murillo Ferreira Pinto | 24.05.2023 19h49
Decisão fundamentada

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Lenio Streck defende a anulação do mandato de Dallagnol

Por Murillo Ferreira Pinto | 24.05.2023 19h44
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

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Apesar de haver maioria pela condenação, a Corte ainda tem de definir a dosimetria da pena

Por CartaCapital | 24.05.2023 19h17