Justiça
Justiça de SP determina bloqueio de contas da 123 Milhas
Valor bloqueado é referente a cotação de cinco passagens para Madrid
Por Caio César | 24.08.2023 09h56
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro
Em um dos casos, juíza determinou indenização de 48 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h57
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03
Os envolvidos no 8 de Janeiro que podem ser beneficiados por acordos com a PGR, segundo o STF
Os acordos eventualmente celebrados pelo Ministério Público ainda teriam de ser chancelados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h26
Múcio aciona Moraes para obter lista de militares que se reuniram com Delgatti em 2022
Em CPMI, o hacker afirmou ter se reunido cinco vezes com técnicos da Defesa e relatou uma conversa com o então ministro Paulo Sergio Nogueira
Por Leonardo Miazzo | 23.08.2023 17h53
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35
Forças Armadas não se engajaram em golpe, mas foram muito lenientes com Bolsonaro, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF defendeu que se criem 'antídotos' para reduzir a participação de militares na política e na ocupação de cargos civis
Por CartaCapital | 23.08.2023 08h46