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Justiça

Justiça de SP rejeita queixa de Olavo de Carvalho e Weintraub contra jornalistas

Justiça de SP rejeita queixa de Olavo de Carvalho e Weintraub contra jornalistas

Os jornalistas Marcos Strecker e Mariana Ferrari foram acusados de calúnia, difamação e injúria por causa de uma reportagem

Por Marina Verenicz | 27.08.2021 17h56
MP conclui que Fernando Cury não descumpriu afastamento e arquiva inquérito

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O procurador Mario Antonio de Campos Tebet concluiu que o deputado afastado não cometeu infração

Por Estadão Conteúdo | 27.08.2021 07h29
STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira

STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira

Até que os ministros possam finalmente votar, 39 advogados e instituições inscritas terão direito a fazer sustentação

Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 21h01
Maioria do STF rejeita ação de PT e PSOL e mantém autonomia do Banco Central

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A maior parte do plenário seguiu a divergência aberta por Barroso; Lewandowski, o relator, teve apenas o endosso de Rosa Weber

Por CartaCapital | 26.08.2021 16h43
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux

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Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'

Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio

Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio

A decisão, em caráter liminar, foi dada no âmbito de uma reclamação dos advogados do ex-assessor

Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 14h10
Maior mobilização indígena no País reúne mais de 6 mil manifestantes

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Lideranças indígenas de 170 povos protestam em Brasília até o dia 28 contra o marco temporal

Por Caio César | 25.08.2021 13h49
Marco Temporal vai a julgamento no STF. O que está em risco para os povos indígenas?

Marco Temporal vai a julgamento no STF. O que está em risco para os povos indígenas?

A tese, que será votada nesta quarta-feira 25, coloca em risco a demarcação de mais de 303 Terras Indígenas brasileiras

Por Caio César | 25.08.2021 11h56
Interferência de Bolsonaro na PF: Moraes autoriza novos depoimentos

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Em julho, o ministro do STF determinou a retomada dos procedimentos de apuração da denúncia

Por Estadão Conteúdo | 23.08.2021 19h41
Faculdade de Direito da UNB critica recondução de Aras à PGR: 'Postura omissa e complacente'

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Conselho de Direito da instituição cobrou também que Ministério Público se manifeste de 'maneira enérgica' às declarações de Bolsonaro

Por CartaCapital | 23.08.2021 18h47