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Justiça

Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro sobre redes sociais; Pacheco devolveu o texto ao Executivo

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A ministra disse ser inviável 'a veiculação, por meio de medida provisória, de matérias atinentes a direitos e garantias fundamentais'

Por CartaCapital | 14.09.2021 20h31
Lewandowski suspende ações penais da Lava Jato contra Lula

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O ministro menciona 'o perigo de iminente dano processual irreparável ou de difícil reparação'; Lula diz que MPF descumpriu decisão do STF

Por Leonardo Miazzo | 14.09.2021 19h19
MP que criou programa habitacional para policiais é inconstitucional e oportunista, diz especialista

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Ao contrário do que determina a Constituição, governo de Jair Bolsonaro não demonstrou a 'urgência' da iniciativa, que deveria ter virado PL

Por Leonardo Miazzo | 14.09.2021 15h26
Justiça condena União a indenizar mãe de militante torturado na ditadura

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Carlos Roberto Zanirato foi torturado pelo DOPS e enterrado como indigente em 1969

Por Marina Verenicz | 14.09.2021 14h27
'Rachadinha' é clara e ostensiva modalidade de corrupção, diz Moraes

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Manifestação do ministro se deu no caso em que o TSE reconheceu a inelegibilidade da ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes

Por Estadão Conteúdo | 13.09.2021 21h02
Após reportagens de CartaCapital, PF fechará inquérito investigando elo entre Palocci e Vaza Jato

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O arquivo obtido pela revista mostra que a investigação, que já dura 18 meses, se baseia somente em dois indícios altamente dúbios

Por Glenn Greenwald | 13.09.2021 15h20
Abandonado pelo governo, André Mendonça vê sua nomeação para o STF virar fumaça

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Além de não contar com o apoio direto do Planalto, Mendonça enfrenta a resistência do presidente do Senado e de seu antecessor

Por Murillo Ferreira Pinto | 11.09.2021 05h59
Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais

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A decisão vem após a 2ª Turma do STF derrubar a condenação por associação criminosa imposta ao ex-ministro e ao irmão dele

Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 18h51
Barroso rejeita HC e mantém prisão do bolsonarista Daniel Silveira

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Argumentos da defesa, diz o ministro, 'não evidenciam ilegalidade flagrante ou abuso de poder'

Por CartaCapital | 10.09.2021 17h17
STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto

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O relator registrou sua manifestação favorável aos povos originários, o que motivou comemorações no acampamento 'Luta Pela Vida'

Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 21h09