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Justiça

Terraplanismo 'constitucionalista'

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Líder de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), diz que vai apresentar projeto convocando nova Constituinte

Por Ana Paula Lemes de Souza | 30.10.2020 13h23
STJ nega ação que queria impedir obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19

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Autor do pedido afirmou que Doria deu a entender que vacinação será compulsória; ministro disse que não há informação sobre restrições

Por CartaCapital | 29.10.2020 20h40
Com ampla maioria, filho de ministro do STJ é indicado para o CNJ

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Partidos do Centrão e deputados de partidos progressistas, como PT e PCdoB, aprovaram nome de Mário Henrique Nunes Maia

Por Roberto De Martin | 27.10.2020 20h39
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir

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Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'

Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
TRF-1 adia julgamento que definirá afastamento de Salles do Meio Ambiente

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Salles é acusado pelo MPF de cometer 'desestruturação dolosa' e 'esvaziamento' de políticas ambientais

Por Estadão Conteúdo | 27.10.2020 18h44
Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria

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A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público de São Paulo

Por Estadão Conteúdo | 26.10.2020 15h26
A cidadania na composição do Conselho Nacional de Justiça

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Às vésperas da escolha para próxima composição, CNJ deve desafiar seu próprio passado

Por Luciana Zaffalon | 26.10.2020 12h03
Lewandowski envia ações sobre vacina para o plenário do STF

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Ações foram movidas por PTB, PDT e Rede Sustentabilidade; ministro quer informações de Bolsonaro e opinião da AGU e PGR

Por Victor Ohana | 23.10.2020 19h25
Fux prevê 'judicialização' sobre vacina contra a Covid-19

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Presidente do STF diz que atuação da Justiça será 'necessária'

Por CartaCapital | 23.10.2020 15h43
Partidos de oposição vão ao STF contra suspensão de compra da Coronavac

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Vacina chinesa produzida em parceria com Butantan se mostrou segura em testes da fase 3

Por Victor Ohana | 23.10.2020 12h22