Justiça
Supremo suspende julgamento sobre marco temporal em terras indígenas
Ação de reintegração de posse é de repercussão geral e deve orientar processos envolvendo a demarcação de terras indígenas
Por Giovanna Galvani | 11.06.2021 18h10
Aras não vê irregularidade na convocação de governadores pela CPI da Covid
O parecer foi enviado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Por Estadão Conteúdo | 11.06.2021 07h46
Estado é culpado e deve indenizar fotógrafo que levou tiro no olho ao cobrir manifestação
Alex Silveira foi ferido por bala de borracha em 2000 e perdeu maior parte da visão. Apenas um ministro votou contra o entendimento
Por Giovanna Galvani | 10.06.2021 17h45
Vaza Jato: STF garante à CGU o acesso a diálogos envolvendo a delegada Erika Marena
A decisão partiu do ministro Ricardo Lewandowski; o órgão alega possível prática de 'infrações disciplinares no exercício das funções'
Por Leonardo Miazzo | 10.06.2021 16h04
TCU afasta auditor que produziu relatório citado por Bolsonaro
Presidente da Corte acatou pedido do corregedor para que Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques fosse investigado pela PF
Por Alisson Matos | 09.06.2021 14h41
Ministro do TCU pede que PF investigue auditor que fez relatório citado por Bolsonaro
O corregedor Bruno Dantas quer ainda o afastamento preventivo e um processo disciplinar
Por Alisson Matos | 09.06.2021 12h19
Rosa Weber será a relatora de ações no STF contra Orçamento Secreto
Ações apresentadas pelo Cidadania e pelo PSB pedem que a aplicação do dinheiro seja interrompida em 2021
Por Estadão Conteúdo | 09.06.2021 06h27
Delegado que intimou Bonner e Felipe Neto manda investigar editor do 'Intercept Brasil'
Leandro Demori foi intimado a depor por conta de um texto sobre a atuação da Polícia Civil do Rio na chacina do Jacarezinho
Por CartaCapital | 08.06.2021 16h20
Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans
O objetivo é que juristas conheçam a vivência dessa população e os direitos já garantidos pela Justiça brasileira; Fachin dará palestra
Por Alexandre Putti | 07.06.2021 12h04
STF marca para 23 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Em abril, a Corte formou maioria pelo reconhecimento da suspeição, mas o decano Marco Aurélio Mello pediu vista e adiou a conclusão
Por CartaCapital | 02.06.2021 19h27