Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados
Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
'A incomunicabilidade entre os investigados é absolutamente necessaria à conveniência da instrução criminal', sustentou o ministro
Por CartaCapital | 25.08.2023 21h08
Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança
Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública
Por Victor Ohana | 25.08.2023 20h55
MPF quer júri popular para Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais
O órgão mencionou a 'letalidade' e a 'desproporcionalidade' da conduta do ex-deputado diante de agentes da PF
Por Wendal Carmo | 25.08.2023 20h13
Mendonça decide que Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
A IURD acionou o STF para recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Por CartaCapital | 25.08.2023 19h20
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 30 investigados pelo 8 de Janeiro
O MPF enviou ao STF as alegações finais em ações contra executores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h19
STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
Em junho, dois ministros pediram vista - ou seja, mais tempo para estudar os autos - e interromperam a análise
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h00
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53