Justiça
Maioria do STF vota a favor da contribuição assistencial a sindicatos
A contribuição precisa ser aprovada em convenção e o empregado pode ser opor à cobrança
Por CartaCapital | 01.09.2023 15h06
STF convoca sessões extras para julgar os primeiros réus do 8 de Janeiro
Os três homens são apontados como executores dos atos golpistas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional
Por CartaCapital | 01.09.2023 14h28
4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento
Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese
Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina da Covid
O ministro do STF mencionou 'o quadro fático e sanitário atual' para encerrar o processo
Por CartaCapital | 31.08.2023 17h36
Invasão premiada
Se prevalecer a tese de Alexandre de Moraes, a União terá de indenizar ruralistas que ocupam terras tradicionalmente indígenas de “boa-fé”
Por Murillo Ferreira Pinto | 31.08.2023 17h18
Moraes dá 48 horas para hospital dizer se continuará a tratar Roberto Jefferson
A Secretaria de Saúde do Rio deve indicar um hospital público que possa, eventualmente, receber o bolsonarista
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h52
Ministro prêt-à-porter
Externo aos tribunais e sem notáveis credenciais acadêmicas, Zanin talvez só queira demonstrar alguma independência em relação ao presidente que o escolheu como uma peça de roupa
Por Murillo Ferreira Pinto | 31.08.2023 16h48
Justiça ancestral
O Judiciário brasileiro tem muito a aprender com o sistema de resolução de conflitos dos povos originários
Por René Ruschel | 31.08.2023 16h48
Zanin vota contra o Marco Temporal e desempata o placar no STF
A contagem parcial é de 3 votos a 2 pela rejeição da tese. Restam as manifestações de 6 ministros
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h21
Justiça aceita recuperação judicial da 123 Milhas
Com a decisão, todas as ações judiciais contra a empresa estão suspensas. Há mais de 700 mil pessoas como credoras
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h04