Justiça

Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio
A decisão, em caráter liminar, foi dada no âmbito de uma reclamação dos advogados do ex-assessor
Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 14h10
Maior mobilização indígena no País reúne mais de 6 mil manifestantes
Lideranças indígenas de 170 povos protestam em Brasília até o dia 28 contra o marco temporal
Por Caio César | 25.08.2021 13h49
Marco Temporal vai a julgamento no STF. O que está em risco para os povos indígenas?
A tese, que será votada nesta quarta-feira 25, coloca em risco a demarcação de mais de 303 Terras Indígenas brasileiras
Por Caio César | 25.08.2021 11h56
Interferência de Bolsonaro na PF: Moraes autoriza novos depoimentos
Em julho, o ministro do STF determinou a retomada dos procedimentos de apuração da denúncia
Por Estadão Conteúdo | 23.08.2021 19h41
Faculdade de Direito da UNB critica recondução de Aras à PGR: 'Postura omissa e complacente'
Conselho de Direito da instituição cobrou também que Ministério Público se manifeste de 'maneira enérgica' às declarações de Bolsonaro
Por CartaCapital | 23.08.2021 18h47
Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra o PGR Augusto Aras
O ministro disse não ver elementos para enviar caso ao Conselho do Ministério Público
Por Marina Verenicz | 23.08.2021 17h53
Pastor de extrema-direita é investigado por declarações homofóbicas, racistas e machistas
Tupirani da Hora Lores, do Rio de Janeiro, já havia sido preso por intolerância religiosa
Por CartaCapital | 23.08.2021 17h31
Procuradores criticam pedido de impeachment contra Moraes: 'Fator de desestabilização'
Entidade defende garantia independência aos ministros do STF e respeito às suas decisões
Por Victor Ohana | 22.08.2021 17h02
Governadores marcam reunião na segunda para debater crise entre governo e STF
Reunião em meio a clima de 'tensão' terá como pauta 'a defesa da democracia', dizem gestores estaduais
Por Victor Ohana | 21.08.2021 17h05