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Justiça

Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro

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Indicado por Bolsonaro aguardou 141 dias para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

Por Estadão Conteúdo | 02.12.2021 06h11
Aprovação de Mendonça para o STF é 'retrocesso a passos largos', diz jurista

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Senado exerceu função meramente carimbadora, afirma Soraia Mendes, que se lançou como 'anticandidata' ao STF após indicação do ex-AGU

Por Victor Ohana | 01.12.2021 21h13
STF estende suspensão de despejos até março de 2022

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O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a decisão deve evitar a remoção de 123 mil famílias no Brasil

Por Victor Ohana | 01.12.2021 20h35
Fotógrafo que perdeu parte da visão em protesto será indenizado 21 anos depois

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Após 21 anos do incidente, Alex Silveira terá direito a indenização por danos morais e estéticos

Por Marina Verenicz | 01.12.2021 10h35
‘Demora para sabatina favoreceu André Mendonça’, avalia Eliziane Gama

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Para a senadora, que é relatora da indicação, Bolsonaro não mostrou ‘disposição de aprovar’ a própria indicação

Por Getulio Xavier | 01.12.2021 10h06
O que esperar do julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss

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A partir deste 1º de dezembro, os dois sócios da casa e dois integrantes da banda que animava a festa enfrentarão um júri popular

Por René Ruschel | 01.12.2021 07h05
Direito de resistência

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O filme Marighella, de Wagner Moura, baseado na biografia escrita por Mário Magalhães, trouxe para as telas dos cinemas um recorte da vida do guerrilheiro que comandou o maior grupo armado de oposição à ditadura, a Ação Libertadora Nacional. Desde o lançamento, muito esforço tem […]

Por Pedro Serrano | 30.11.2021 17h52
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz

Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
Juiz manda prender ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves por dívida

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O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula

Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 07h57
Justiça condena Record por pressionar farmácia a reduzir o preço da cloroquina

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O estabelecimento acusa uma reportagem de Celso Russomano de ter provocado a reação violenta de cidadãos

Por Marina Verenicz | 26.11.2021 13h37