Justiça

Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro
Indicado por Bolsonaro aguardou 141 dias para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Por Estadão Conteúdo | 02.12.2021 06h11
Aprovação de Mendonça para o STF é 'retrocesso a passos largos', diz jurista
Senado exerceu função meramente carimbadora, afirma Soraia Mendes, que se lançou como 'anticandidata' ao STF após indicação do ex-AGU
Por Victor Ohana | 01.12.2021 21h13
STF estende suspensão de despejos até março de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a decisão deve evitar a remoção de 123 mil famílias no Brasil
Por Victor Ohana | 01.12.2021 20h35
Fotógrafo que perdeu parte da visão em protesto será indenizado 21 anos depois
Após 21 anos do incidente, Alex Silveira terá direito a indenização por danos morais e estéticos
Por Marina Verenicz | 01.12.2021 10h35
‘Demora para sabatina favoreceu André Mendonça’, avalia Eliziane Gama
Para a senadora, que é relatora da indicação, Bolsonaro não mostrou ‘disposição de aprovar’ a própria indicação
Por Getulio Xavier | 01.12.2021 10h06
O que esperar do julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss
A partir deste 1º de dezembro, os dois sócios da casa e dois integrantes da banda que animava a festa enfrentarão um júri popular
Por René Ruschel | 01.12.2021 07h05
Direito de resistência
O filme Marighella, de Wagner Moura, baseado na biografia escrita por Mário Magalhães, trouxe para as telas dos cinemas um recorte da vida do guerrilheiro que comandou o maior grupo armado de oposição à ditadura, a Ação Libertadora Nacional. Desde o lançamento, muito esforço tem […]
Por Pedro Serrano | 30.11.2021 17h52
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
Juiz manda prender ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves por dívida
O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 07h57
Justiça condena Record por pressionar farmácia a reduzir o preço da cloroquina
O estabelecimento acusa uma reportagem de Celso Russomano de ter provocado a reação violenta de cidadãos
Por Marina Verenicz | 26.11.2021 13h37