Justiça
Desembargador derruba lei de Maceió que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
O caso deve voltar a ser discutido no plenário do Tribunal de Justiça após o recesso do Judiciário
Por Wendal Carmo | 19.01.2024 14h52
Advogado deixa a defesa de Moro em processo que pode levar a cassação do mandato
Ações apresentadas pelo PT e pelo PL serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Por CartaCapital | 19.01.2024 13h29
Todo mundo é contra o aborto, mas o ruim é criminalizar, diz Barroso
O presidente do STF não confirma uma data para retomar o julgamento que pode descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez
Por CartaCapital | 19.01.2024 11h49
Justiça Federal terá reforço para tentar agilizar ações envolvendo Braskem
Seção é responsável pelas ações que pedem indenização pelas rachaduras e erosões nas casas de moradores e em terras públicas
Por CartaCapital | 18.01.2024 20h27
“É só o começo”
Além de perder o mandato, Moro deve ser investigado por lavagem de dinheiro, avalia advogado que moveu processo contra o senador
Por René Ruschel | 18.01.2024 18h16
Justiça do PR condena homem a 51 anos de prisão por matar 2 após derrota de Bolsonaro para Lula
Uma das vítimas celebrava o resultado da eleição e por isso foi alvejada, segundo o Ministério Público
Por CartaCapital | 18.01.2024 18h15
Além de Jordy: entenda o que pesa contra outros alvos de operação da PF autorizada por Moraes
A PGR avaliou que quatro alvos de Moraes não deveriam sofrer busca e apreensão, mas o ministro autorizou as diligências
Por CartaCapital | 18.01.2024 16h34
Crivella processa locadora de carros por ficar na chuva e diz merecer 'proteção adicional'
O TJ do Distrito Federal já agendou para 9 de abril uma audiência de conciliação com a Localiza
Por CartaCapital | 18.01.2024 15h31
Justiça condena Brennand mais uma vez por estupro
Esta é a terceira sentença proferida pela Justiça de São Paulo; as penas já passam de 20 anos
Por CartaCapital | 18.01.2024 15h24
TJ-SP decide que Da Cunha não terá foro privilegiado em julgamento sobre violência doméstica
O parlamentar se tornou réu por lesão corporal, ameaça e dano qualificado
Por CartaCapital | 18.01.2024 12h16