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Justiça

STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior

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O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo no sábado 19

Por CartaCapital | 20.11.2022 18h02
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

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O ministro determinou a transferência do inquérito para Justiça estadual

Por Agência Brasil | 20.11.2022 12h07
Cármen segue Moraes e vota contra prisão especial para quem tem diploma superior

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Os ministros devem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 25

Por CartaCapital | 18.11.2022 20h19
Moraes vota contra prisão especial para quem tem diploma de curso superior

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Relator do processo, o ministro considerou a medida inconstitucional, já que 'favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica'

Por CartaCapital | 18.11.2022 16h29
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

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Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Por Agência Brasil | 18.11.2022 08h39
Massacre do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças

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Com a decisão, deve ocorrer um novo julgamento das apelações dos acusados

Por CartaCapital | 17.11.2022 18h13
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

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Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

Por Agência Brasil | 17.11.2022 17h18
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas

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Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade

Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
Moraes determina o bloqueio de contas de empresários que financiam atos golpistas

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O ministro considerou a medida ‘urgente’ diante da escalada dos atos antidemocráticos no País; transportadoras são as mais atingidas pela decisão

Por CartaCapital | 17.11.2022 09h40
Justiça decreta prisão preventiva de detidos em encontro neonazista em SC

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Grupo detido em São Pedro de Alcântara é suspeito de integrar célula neonazista interestadual

Por CartaCapital | 16.11.2022 09h40