Justiça
Associação cobra ‘rigorosa apuração’ sobre monitoramento de promotora do caso Marielle
Os alertas foram enviados pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 26.01.2024 18h41
STJ nega regime aberto para 'Neném da Costeira', condenado por tráfico e homicídio
Segundo Og Fernandes, os advogados não apontaram qualquer razão que justificasse a concessão de uma liminar
Por CartaCapital | 26.01.2024 18h27
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
Por CartaCapital | 26.01.2024 15h43
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
Marisa Monte fala em 'tortura moral' e pede poder de veto a paródias em jingles na eleição
Em audiência no TSE, a artista disse se sentir 'violentada' com a possibilidade de ver sua obra utilizada na campanha
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 19h03
Grupo Prerrogativas pede ao STF a divulgação de todos os nomes monitorados ilegalmente pela Abin
A PF estima que 30 mil cidadãos brasileiros tenham sido espionados de forma clandestina pela agência
Por CartaCapital | 25.01.2024 18h42
Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária
O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais fora de serviço portarem armas
A Corte analisou pedido de habeas corpus de agentes de municípios baianos
Por Victor Ohana | 25.01.2024 16h38
Por que Moraes decidiu não afastar Ramagem, apesar de pedido da PF
O ministro do STF se baseou também em argumentos da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 25.01.2024 16h34
Escolhido por Bolsonaro para disputar o Rio, Ramagem teria monitorado adversários políticos do ex-capitão
O ex-diretor da Abin é alvo de uma operação da PF que investiga espionagem contra cidadãos e autoridades durante governo Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 25.01.2024 09h44