Justiça
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para inspeção pública
Sistema ficará disponível para testes, em tempo integral, até a véspera das eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral abrirá, na próxima quarta-feira 4, o código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade terá início às 10h e será conduzida pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
A abertura do código-fonte visa reforçar a transparência do sistema eletrônico de votação. O procedimento acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.
O código-fonte ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, na véspera do pleito de 2024.
Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Ao todo, 14 classes de entidades estão legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral e poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.
Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.
O TSE ainda destaca que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
Alvo de fake news
No ano passado, o código-fonte se tornou um dos principais alvos de desinformação sobre o processo eleitoral. O questionamento sobre uma infundada manipulação no sistema foi, inclusive, um dos combustíveis usados pelos integrantes da extrema-direita para reunir pessoas no 8 de Janeiro. A tese falsa, na ocasião, dizia que o código-fonte não teria sido aberto pelo TSE.
Sobre o tema, Moraes destacou em nota que, assim como nos pleitos passados, “tudo em uma sala clara, iluminada e pública”.
(Com informações da Agência TSE)
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