Supremo forma maioria para condenar mais cinco pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite desta sexta-feira 29 para condenar mais cinco réus acusados de participarem dos atos golpistas do dia 8 de Janeiro, em Brasília. As penas variam de 12 a 17 anos.

Os cinco foram condenados pelos crimes abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

O relator dos processos, o ministro Alexandre de Moraes, citou publicações nas redes sociais dos réus. Nelas, os condenados incitavam violência no ato.

Além de Moraes, já votaram Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin foi o único que acompanhou o relator com ressalvas, pedindo uma pena menor para os condenados. Zanin relembrou que os condenados possuem réu primário.

Com essas condenações, o número de condenados golpistas chega a 8 pessoas. Os três primeiros, Aécio Lúcio Costa, Matheus Lima de Carvalho e Thiago Mathar, foram condenados na semana passada a penas que vão de 14 a 17 anos.

Os condenados são:

• Davis Baek, de 41 anos, que foi preso na Praça dos Três Poderes. Ele estava em posse de munições e armas brancas e é considerado, além de executor da tentativa de golpe, um incitador dos atos – 12 anos de prisão;
• João Lucas Valle Giffoni, de 26 anos, e foi preso no Congresso Nacional. Ele é morador de Brasília e é suspeito de ser um dos responsáveis pela destruição de patrimônio no local, incluindo obras de arte – 14 anos de prisão;
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, de 57 anos, que foi presa no interior do Palácio do Planalto. A suspeita, sustentada por materiais genéticos encontrados no local, é de que ela participou da invasão e depredação – 14 anos de prisão;
• Nilma Lacerda Alves, de 47 anos, que também foi presa no interior da sede da Presidência da República e é suspeita de ser responsável pela destruição de obras de arte no 8 de Janeiro – 14 anos de prisão;
• Moacir José dos Santos, de 52 anos, foi preso logo após a invasão ao Palácio do Planalto. A PF encontrou fotos e vídeos da destruição do local no celular apreendido, além de material genético em objetos destruídos – 17 anos de prisão.