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Justiça

STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino

STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino

O julgamento tem como base uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Por CartaCapital | 06.02.2023 19h15
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão

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Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos

Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42
PGR denuncia mais 152 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas em Brasília

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Até a manhã deste sábado, 653 suspeitos estão presos e foram denunciados à Justiça

Por CartaCapital | 04.02.2023 10h58
Moraes publica decisão prevendo multa a TVs no caso de Marcos do Val, mas recua

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O ministro do STF determinou uma investigação contra o senador por suas diferentes versões sobre suposto plano golpista

Por CartaCapital | 03.02.2023 20h36
STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada em São Paulo

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A decisão, sigilosa, partiu do ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira 3

Por CartaCapital | 03.02.2023 18h45
Moraes manda investigar Marcos do Val após mudanças de versão sobre plano golpista

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O senador relatou uma trama a envolver Jair Bolsonaro e Daniel Silveira a fim de grampear ilegalmente o ministro do STF

Por Wendal Carmo | 03.02.2023 17h45
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

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A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

Por Agência Brasil | 03.02.2023 17h03
Justiça mantém a prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

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O ex-deputado foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes após descumprimento de medidas cautelares

Por CartaCapital | 03.02.2023 14h56
Moraes revoga a prisão de ex-comandante da PM do DF investigado pelo 8 de Janeiro

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O ministro aponta que o relatório do interventor do DF indica que Fábio Vieira 'não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança'

Por CartaCapital | 03.02.2023 13h45
PoderData: Maioria aprova prisões de participantes de atos golpistas

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Já para 31%, as detenções devem ser direcionadas apenas a quem praticou vandalismo

Por André Lucena | 03.02.2023 08h54