Justiça

Barroso: 'A democracia só não tem espaço para quem quer destruí-la'
O ministro do STF não voltou a mencionar as Forças Armadas e defendeu o sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 29.04.2022 20h17
Fachin traça limites para a 'cooperação' das Forças Armadas na eleição: 'Intervenção, jamais'
'Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral', afirmou o presidente do TSE em evento no Paraná
Por CartaCapital | 29.04.2022 18h17
Fachin vota contra pedido de revogação da prisão do blogueiro Allan dos Santos
Foi o 1º voto sobre um habeas corpus protocolado pela defesa do bolsonarista; a votação segue no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h40
STF encerra prazo para a manifestação de Silveira sobre indulto de Bolsonaro
Alexandre de Moraes encaminhou os autos à PGR nesta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h15
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 16h23
A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças
A lei de inclusão do estudo da História da África e a luta dos negros no Brasil está prestes a completar vinte anos de existência com muito caminho pela frente
Por Brenno Tardelli | 29.04.2022 16h06
'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má-fé ou os dois', diz Moraes
Mais cedo, em evento, o ministro do STF disse que 'a desinformação não é ingênua, mas criminosa, servindo ou para o enriquecimento ou para a tomada do poder'
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 16h04
Polícia de SP pede prisão de Saul Klein após a acusação de estupro
Filho do fundador das Casas Bahia é investigado por diversos crimes envolvendo mulheres desde 2008
Por CartaCapital | 29.04.2022 12h39
Marco Aurélio prevê transição tranquila em caso de vitória de Lula: 'Não há campo para saudosismo'
Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro do STF comenta a condenação de Daniel Silveira, o indulto de Bolsonaro e a 'desgraça' de Moro
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 12h33
Após ONU reconhecer parcialidade de Moro, STF anula decisões de Gabriela Hardt
Ricardo Lewandowski entendeu haver ilegalidade nas decisões proferidas pela substituta do ex-juiz em caso da Torre Pituba, em Salvador
Por CartaCapital | 29.04.2022 10h11