Justiça
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro
Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
TSE decreta a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo
A decisão atesta a desfiliação sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual o parlamentar foi eleito em 2022
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h07
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
TRE de Santa Catarina rejeita cassação de Jorge Seif por abuso de poder em 2022
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira 7. Cabe recurso ao TSE
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h01
Governo do Ceará vai à Justiça para Ciro provar 'propina em toda obra' no estado
Segundo a PGE, a Justiça deve determinar que o ex-governador se manifeste em até três dias indicando expressamente os fatos em que se baseou
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h35
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF
Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro
Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35