Justiça
STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
As acusações miram o discurso golpista do então presidente no 7 de Setembro de 2021
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h36
SC: Grupo de venezuelanos com crianças é resgatado em condição análoga à escravidão
No total, 39 pessoas viviam em condições 'degradantes', segundo Grupo Especial
Por André Lucena | 10.02.2023 11h24
PF deflagra operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A ação, diz a corporação, tem como foco a interrupção da logística do crime
Por André Lucena | 10.02.2023 08h52
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura
A rede estava em processo de recuperação judicial. Na sentença, juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de acordos
Por Camila da Silva | 09.02.2023 19h42
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
TSE deve julgar na terça se mantém minuta golpista em ação pela inelegibilidade de Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PDT, se baseia na reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 09.02.2023 13h55
Justiça nega pedido da Jovem Pan para derrubar campanha pela 'desmonetização' da emissora
Magistrado aponta que o Sleeping Giants Brasil não cometeu abuso do direito de livre manifestação
Por Marina Verenicz | 08.02.2023 17h22
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57