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Justiça

MPF pede informações à Receita sobre caso de joias apreendidas

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Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME

Por Agência Brasil | 07.03.2023 06h13
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro

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Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia

Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
'Lava Jato 2.0' será dentro da legalidade e quer evitar prescrições como no Banestado, diz novo juiz

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'Estamos tentando que a Vara e os trabalhos retomem o trilho da legalidade', afirmou Eduardo Appio a CartaCapital

Por Leonardo Miazzo | 06.03.2023 17h51
STF agenda julgamento sobre o alcance da Justiça Militar

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Na mira do processo está a competência para a análise de crimes cometidos em atribuições subsidiárias das Forças Armadas

Por CartaCapital | 06.03.2023 13h28
STJ anula condenação de Delúbio Soares e manda o caso à Justiça Eleitoral

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'Reconhecida a incompetência da Justiça Federal, devem ser considerados nulos os atos decisórios', escreveu o ministro Ribeiro Dantas

Por CartaCapital | 03.03.2023 22h02
MPF pede a suspeição do novo juiz da Lava Jato

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Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada anteriormente por Sergio Moro

Por Wendal Carmo | 03.03.2023 17h19
TSE restabelece a monetização de bolsonaristas, mas valores ficarão retidos

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O dinheiro permanecerá 'à disposição do juízo, até posterior deliberação', segundo o ministro Benedito Gonçalves

Por CartaCapital | 03.03.2023 15h47
Trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em carvoaria de Salvador

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Segundo o MTE, os cinco chegavam a produzir mil sacos por dia e recebiam 16 centavos por saco

Por André Lucena | 03.03.2023 14h12
Justiça nega recurso e irmãos Bolsonaro terão de pagar indenização a Jean Wyllys

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Carlos e Eduardo Bolsonaro terão de pagar 40 mil reais por associarem o ex-deputado a Adélio Bispo, provocando uma onda de ataques massivos

Por Marina Verenicz | 03.03.2023 13h58
Casos de furto e roubo crescem no estado de SP em janeiro; capital registra recorde

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Homicídios também crescem no estado, mas registram queda de 23% na capital, em comparação ao mesmo mês do ano passado

Por André Lucena | 03.03.2023 11h16