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Justiça

Dobradinha Rosa-Barroso pode levar o STF a julgar descriminalização do aborto

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Os ministros e Edson Fachin se alternarão no comando do Supremo até 2027, o que aponta para uma 'janela' pró-discriminalização até lá

Por André Barrocal | 08.03.2023 05h15
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE

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O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade

Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
TRF-1 mantém absolvição de Temer, Cunha e outros por 'quadrilhão do MDB'

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Os desembargadores da 3ª Turma da Corte rejeitaram por unanimidade um recurso do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 07.03.2023 20h27
Petroleiros pedem investigação sobre eventual relação entre joias a Michelle e venda de refinaria

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Privatização da Refinaria Landulpho Alves foi acertada 'a preço de banana' a empresa dos Emirados Árabes, aliados estratégicos dos sauditas, diz ação

Por CartaCapital | 07.03.2023 15h16
Ministra do STJ rejeita apreender o passaporte de Robinho

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O pedido foi apresentado pela União Brasileira de Mulheres

Por CartaCapital | 07.03.2023 13h07
MP junto ao TCU pede apuração de prejuízos causados por delações premiadas 'fajutas'

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Pedido foi motivado pela entrevista de Sérgio Cabral, em que disse ter sido coagido pela PF a mentir sobre propinas a Dias Toffoli e Bruno Dantas

Por Getulio Xavier | 07.03.2023 11h19
PF deflagra operação contra grupo suspeito de desviar R$ 50 milhões do Auxílio Emergencial

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A corporação cumpre 47 mandados de busca e 2 de prisão preventiva

Por André Lucena | 07.03.2023 10h54
Em 10 anos, denúncias de trabalho escravo mais que dobram no Brasil

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Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que, apesar do aumento nas denúncias, o país estagnou no número de resgates

Por André Lucena | 07.03.2023 09h18
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF

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O motivo ainda é desconhecido

Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38
Cármen Lúcia defende indicação de Zanin ao STF: ‘Já demonstrou notório saber jurídico’

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Segundo ministra, o fato de Zanin ter sido advogado de Lula não criaria barreiras para ele assumir um posto na Suprema Corte

Por Getulio Xavier | 07.03.2023 06h37