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Justiça

Rosa Weber é eleita para a presidência do STF; Barroso será o vice

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A ministra também sucederá Luiz Fux no comando do Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 10.08.2022 16h22
Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

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Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023

Por Leonardo Miazzo | 10.08.2022 12h52
STJ mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint

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A Corte rejeitou embargos apresentados pelo ex-chefe da Lava Jato, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelo petista

Por CartaCapital | 10.08.2022 12h39
Bolsonarista que atacou Lula no dia da morte do seu neto terá que indenizá-lo, decide a Justiça

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Rozilma Kreutzer ainda deve remover a publicação de suas redes sociais

Por CartaCapital | 10.08.2022 11h58
Operação da PF frustra plano de fuga de chefes do PCC

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Mulher do traficante Marcola é um dos alvos

Por CartaCapital | 10.08.2022 11h32
Fachin:

Fachin: "Democracia se verga, mas não quebra com fake news"

Em sua última sessão à frente do TSE, ministro afirma ter certeza "inabalável" de que eleições de outubro ocorrerão em paz e segurança e que "há uma enorme coalização nas trincheiras dos defensores da democracia"

Por Deutsche Welle | 10.08.2022 06h52
Homicídio é o crime mais frequente contra gays e travestis, aponta relatório

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O Conselho Nacional de Justiça lançou uma pesquisa sobre discriminação sexual, com a presença de Luiz Fux e Daniela Mercury

Por CartaCapital | 09.08.2022 19h26
Sócio de empresa, pai terá que indenizar filha após demiti-la por críticas a Bolsonaro

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Valor é de R$ 20 mil; segundo juíza, conduta violou legislação por prática discriminatória

Por Leonardo Miazzo | 09.08.2022 18h49
PGR descarta federalizar a investigação sobre o assassinato do petista Marcelo Arruda

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O órgão afirmou que não vislumbra a hipótese de que o Brasil venha a ser internacionalmente responsabilizado por grave violação a direitos humanos, um dos requisitos para a federalização

Por CartaCapital | 09.08.2022 10h37
Militar que compartilhava fake news sobre as urnas é excluído de grupo fiscalizador das eleições

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O coronel Ricardo Sant’Anna, que se classificava como um 'aguerrido militante bolsonarista' nas redes sociais, repercutia mentiras sobre as urnas e defendia o voto impresso

Por Getulio Xavier | 08.08.2022 12h24