Justiça de Curitiba absolve José Dirceu em caso da Lava Jato

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Fábio Nunes de Martino, absolveu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no processo em que ele era acusado de lavagem de dinheiro em contratos com as empreiteiras Engevix e UTC. A decisão foi publicada na última quinta-feira 7.

De acordo com a sentença, o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou provas que comprovassem a prática de lavagem de dinheiro por Dirceu. A denúncia foi oferecida ainda em 2017, no âmbito da Operação Lava Jato. 

O caso envolvia, também, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os ex-executivos das empreiteiras Walmir Pinheiro Santana e Gerson de Melo Almada, além de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil. Todos foram absolvidos na decisão de Martino, com exceção de Vaccari, que não constava como réu no processo. 

Apesar da absolvição, o magistrado afirmou que o caso tinha o “objetivo de encobrir o pagamento de propina em favor do grupo político encabeçado por José Dirceu”. 

Na decisão, o juiz mencionou a existência de indícios de corrupção. Entretanto, como o MPF não apresentou denúncias sobre tais crimes, o magistrado não poderia realizar eventual condenação.

Martino afastou a possibilidade de lavagem de dinheiro por considerar que os pagamentos feitos para Dirceu eram regulares. Na sentença, o juiz menciona que os pagamentos eram feitos através de notas fiscais, com dedução de tributos. 

José Dirceu foi deputado federal por São Paulo e ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do ex-ministro ainda não se pronunciou sobre a decisão.