Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Justiça bloqueia valor milionário de empresa responsável por jogos de azar
Suspeita é que a plataforma Blaze utilize influenciadores digitais para promover cassino virtual; empresa nega irregularidade
Por André Lucena | 18.12.2023 10h26
Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência
Primeira sessão ocorreu em 25 de julho deste ano
Por Agência Brasil | 18.12.2023 07h51
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio revoga liminar que impedia Polícia de apreender adolescentes sem flagrante
Ministério Público denuncia que apreensão de adolescentes registraram abuso de força e viés racial
Por Caio César | 16.12.2023 16h25
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos
Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
Justiça nega recurso e mantém indenização da Braskem à prefeitura de Maceió
O acordo é avaliado em 1,7 bilhão de reais. O governo estadual contesta os termos
Por CartaCapital | 15.12.2023 18h59
TSE cassa prefeito e vice por barreiras na cidade no dia da eleição
Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), de Analândia (SP), estão inelegíveis por oito anos
Por CartaCapital | 15.12.2023 17h30
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo
Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05