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Justiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

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Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió

Por Agência Brasil | 26.12.2023 19h12
Lula nomeia jurista Carol Proner para a Comissão de Ética da Presidência

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Órgão é instância consultiva do presidente da República e dos ministros

Por Victor Ohana | 24.12.2023 10h30
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

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Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra

Por Agência Brasil | 24.12.2023 09h58
Mendonça rejeita ação do PT e do PSOL contra a privatização da Sabesp

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Ministro do STF afirmou que não há requisitos para a concessão da medida cautelar

Por CartaCapital | 23.12.2023 16h44
TCU entra com recurso para suspender pagamento extra a juízes; Barroso adia análise

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Caso só deve ser analisado após o recesso do Supremo, que retorna os julgamentos em 1º de fevereiro

Por Gabriel Andrade | 22.12.2023 22h33
Vínculo de emprego com aplicativo e revisão da vida toda: veja os primeiros julgamentos do STF em 2024

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Pauta da primeira sessão está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2024

Por CartaCapital | 22.12.2023 22h03
Justiça determina que governo retome ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

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Segundo MPF, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes

Por CartaCapital | 22.12.2023 21h05
Mendonça rejeita ação para reconduzir Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

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Mais cedo, em outra ação, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, já havia negado um pedido semelhante

Por CartaCapital | 22.12.2023 19h58
Lula indica Vera Lúcia Araújo para ministra substituta do TSE

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A advogada ocupará o posto que foi de Maria Claudia Bucchianeri

Por CartaCapital | 22.12.2023 15h01
STJ nega pedido do MP e mantém destituição de Ednaldo da CBF

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Com a possibilidade de novas eleições, presidente destituído inicia negociações

Por CartaCapital | 22.12.2023 11h17