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Justiça

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

Por Agência Brasil | 17.11.2022 17h18
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas

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Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade

Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
Moraes determina o bloqueio de contas de empresários que financiam atos golpistas

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O ministro considerou a medida ‘urgente’ diante da escalada dos atos antidemocráticos no País; transportadoras são as mais atingidas pela decisão

Por CartaCapital | 17.11.2022 09h40
Justiça decreta prisão preventiva de detidos em encontro neonazista em SC

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Grupo detido em São Pedro de Alcântara é suspeito de integrar célula neonazista interestadual

Por CartaCapital | 16.11.2022 09h40
Moraes estende a todo o País punição contra manifestantes que bloqueiam estradas

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O ministro do STF declarou que a 'persistência de atos criminosos e antidemocráticos' motivou a determinação

Por Victor Ohana | 11.11.2022 14h39
MP quer depoimento da cúpula da PRF sobre atuação no 2º turno e em bloqueios

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Procuradores pedem a oitava do diretor-geral da corporação e de cinco outros diretores

Por CartaCapital | 11.11.2022 13h23
MP-SC aponta 12 empresários e agentes públicos envolvidos nos bloqueios ilegais em rodovias

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As informações constam em um relatório sigiloso entregue pelo MP ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 09.11.2022 18h45
Gilmar Mendes determina o fim do bloqueio de valores de Lula e Marisa

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O ministro do Supremo mencionou a decisão que confirmou a suspeição de Sergio Moro no julgamento da Lava Jato

Por Victor Ohana | 09.11.2022 18h26
Maioria do STF confirma decisão de manter apoio ao setor cultural ainda em 2022

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Com isso, voltam a valer as políticas de ajuda previstas pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Por CartaCapital | 08.11.2022 13h54
Defesa marca data para entregar relatório sobre auditoria das urnas

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A pasta promente entregar nesta quarta-feira 9 os resultados ao TSE

Por CartaCapital | 07.11.2022 18h53