Justiça

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
Por Agência Brasil | 17.11.2022 17h18
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas
Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade
Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
Moraes determina o bloqueio de contas de empresários que financiam atos golpistas
O ministro considerou a medida ‘urgente’ diante da escalada dos atos antidemocráticos no País; transportadoras são as mais atingidas pela decisão
Por CartaCapital | 17.11.2022 09h40
Justiça decreta prisão preventiva de detidos em encontro neonazista em SC
Grupo detido em São Pedro de Alcântara é suspeito de integrar célula neonazista interestadual
Por CartaCapital | 16.11.2022 09h40
Moraes estende a todo o País punição contra manifestantes que bloqueiam estradas
O ministro do STF declarou que a 'persistência de atos criminosos e antidemocráticos' motivou a determinação
Por Victor Ohana | 11.11.2022 14h39
MP quer depoimento da cúpula da PRF sobre atuação no 2º turno e em bloqueios
Procuradores pedem a oitava do diretor-geral da corporação e de cinco outros diretores
Por CartaCapital | 11.11.2022 13h23
MP-SC aponta 12 empresários e agentes públicos envolvidos nos bloqueios ilegais em rodovias
As informações constam em um relatório sigiloso entregue pelo MP ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.11.2022 18h45
Gilmar Mendes determina o fim do bloqueio de valores de Lula e Marisa
O ministro do Supremo mencionou a decisão que confirmou a suspeição de Sergio Moro no julgamento da Lava Jato
Por Victor Ohana | 09.11.2022 18h26
Maioria do STF confirma decisão de manter apoio ao setor cultural ainda em 2022
Com isso, voltam a valer as políticas de ajuda previstas pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Por CartaCapital | 08.11.2022 13h54
Defesa marca data para entregar relatório sobre auditoria das urnas
A pasta promente entregar nesta quarta-feira 9 os resultados ao TSE
Por CartaCapital | 07.11.2022 18h53