Justiça
Com aposentaria de Lewandowski, Fachin ficará com ações sobre a 'vaza jato' no STF
Novo relator analisará demandas urgentes das ações em envolvem Moro e Dallagnol
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 13h24
TRF-1 suspende obras e condena Eletronorte a indenizar indígenas
A empresa deverá remunerar mensalmente cada indígena que vive na área afetada com o valor de um salário mínimo
Por Caio César | 27.04.2023 13h12
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
STF marca data para o terceiro julgamento de golpistas que participaram do 8 de Janeiro
A situação de 250 participantes dos atos de vandalismo será avaliada pelos ministros da Suprema Corte em plenário virtual entre os dias 3 e 8 de maio
Por CartaCapital | 27.04.2023 07h59
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS
O caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Por CartaCapital | 27.04.2023 06h47
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Defesa de Anderson Torres entra com novo pedido de liberdade para 'preservação da vida'
Advogados alegam que ex-ministro de Jair Bolsonaro passou por uma “severa crise” no início da semana
Por Marina Verenicz | 26.04.2023 13h11
CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas
Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente
Por Agência Brasil | 26.04.2023 06h17
Bento Albuquerque passa de testemunha a investigado no caso das joias sauditas
Albuquerque já foi ouvido pela PF no dia 14 de março; durante o depoimento, ele disse que os itens entregues à comitiva brasileira eram "presentes de Estado"
Por Wendal Carmo | 25.04.2023 18h59