Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em processo sobre estupro

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a condenação do treinador de futebol Cuca em um processo que tratava de suspeita de estupro de uma menina de 13 anos, em 1987.

Cuca era jogador do Grêmio quando foi condenado, em 1989, a 15 meses de prisão e a 8 mil dólares de multa. Ele chegou a ser preso por 30 dias, mas retornou ao Brasil enquanto o julgamento acontecia na Suíça. Outros três jogadores estavam envolvidos.

O caso voltou à tona em abril deste ano, após o Corinthians ter contratado Cuca.

Na ocasião, uma reportagem publicada por um jornal suíço em 1989 foi resgatada nas redes sociais. Além disso, o advogado da suposta vítima, Willi Egloff, afirmou ao portal UOL que a menina reconheceu Cuca como um dos agressores e que o sêmen dele foi usado como prova.

Depois de ter deixado o Corinthians por causa do escândalo, Cuca contratou advogados no Brasil e na Suíça para solicitar um novo julgamento, sob o argumento de que não foi devidamente convocado pela justiça do país para apresentar a sua defesa.

A decisão de anulação da condenação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira 3, e confirmada por CartaCapital. A peça é de 28 de dezembro.

A juíza Bettina Bochsler não entrou no mérito da questão. A anulação se deu pelo entendimento de que o crime prescreveu, conforme recomendação do Ministério Público.

“O processo criminal contra Alexi Stival por fornicação e coerção com criança, supostamente cometido em 30 de julho de 1987, em Berna, será descontinuado, devido ao prazo de prescrição”, diz o documento.

Em uma decisão de 22 de novembro, a juíza já havia considerado que a sentença contra Cuca havia ocorrido “à revelia”, ou seja, sem a oportunidade de defesa. Naquele documento, a magistrada admitiu a reavaliação do processo, mas o procedimento fica invalidado com a anulação da condenação.

A determinação da juíza também concedeu uma indenização a Cuca de 13 mil francos suíços, equivalentes a 75 mil reais. O valor foi reduzido pela própria magistrada para 9.550 francos suíços (55,3 mil reais), devido aos descontos dos custos processuais.

Em nota, a assessoria de Cuca destacou “diversas irregularidades” no processo, e o treinador se disse “aliviado”.

“Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os último oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus”, disse o técnico.

A suposta vítima, Sandra Pfäffli, morreu em 2002, aos 28 anos. Ela havia sido procurada pela Justiça quando já havia falecido. Um herdeiro foi localizado, mas não quis se tornar parte do processo.