Justiça
TRE-RJ determina o arquivamento de inquérito contra Flávio Bolsonaro
A investigação apurava suposto crime de falsidade ideológica eleitoral no pleito de 2014
Por CartaCapital | 23.05.2023 20h12
Justiça condena homem que ameaçou 'fuzilar' Lula
Além de mensagens em texto e em áudio, bolsonarista compartilhou uma foto do rosto do petista alvejado com mais de vinte tiros
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 18h06
STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial contra soldado: 'Um crioulo fazendo Economia'
A decisão acolhe a apelação do Ministério Público Militar contra a decisão de primeira instância que havia absolvido o oficial
Por Camila da Silva | 23.05.2023 17h40
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira
No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado
Por CartaCapital | 23.05.2023 15h12
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
Gabriela Hardt assume provisoriamente a 13ª Vara de Curitiba após afastamento de Appio
A juíza é a substituta da 13ª Vara e, recentemente, havia pedido transferência para Santa Catarina
Por André Lucena | 23.05.2023 13h12
Justiça revisa decisão que suspendeu edital de programa de identificação facial da Prefeitura de SP
Com a decisão, o pregão deverá acontecer na próxima sexta-feira 26
Por CartaCapital | 23.05.2023 11h50
PF deflagra operação contra movimentos que tentaram interferir no resultados das eleições
Segundo a PF serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas (TO) para apurar suposto cometimento do crime de abolição violenta do Estado de Direito
Por CartaCapital | 23.05.2023 11h40
Quem é o major Flávio Silvestre de Alencar, preso na 12ª fase da Operação Lesa Pátria
Major da PMDF, que tinha sido preso em fevereiro, foi flagrado pelas câmeras de segurança facilitando acesso dos golpistas ao prédio do STF
Por André Lucena | 23.05.2023 10h45