Justiça
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
Juíza vê 'afronta' e anula sessão da Câmara de SP que aprovou a privatização da Sabesp
Vereadores deram aval à proposta apesar de decisão judicial suspender a tramitação do projeto até a realização de todas as audiências públicas
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 18h23
Moraes atende PGR e manda a PF aprofundar investigações contra Monark
Gonet apontou que o influenciador continuava a desobedecer decisão judicial, mas pediu mais apuração
Por CartaCapital | 03.05.2024 17h51
Relator no TSE aguarda parecer do MP para analisar recursos pela cassação de Moro
Floriano de Azevedo Marques relatará o caso. PT e PL acionaram a Corte após derrota no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 03.05.2024 17h17
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
MP pede ao TCU apuração sobre eventual desvio de verbas para prevenção de enchentes no RS
O órgão solicita investigação sobre uso dos recursos públicos e redução da área de preservação ambiental
Por Camila da Silva | 03.05.2024 16h32
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada
Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38