Justiça

Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário

A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020

Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33

Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos

O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente

Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11

MPF pede o cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e atos antidemocráticos

A requisição tem como pano de fundo o alinhamento da emissora à uma campanha de desinformação ao longo de 2022, no período que antecedeu as eleições presidenciais

Por CartaCapital | 27.06.2023 13h55

A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato

Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes

Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18

Operação Lesa Pátria: Quem é o empresário apontado pela PF como 'possível financiador' do 8 de Janeiro

Milton de Oliveira Júnior é dono de uma rádio em Itapetininga, no estado de São Paulo; emissora era filiada da Jovem Pan quando ele assumiu, ao vivo, ter financiado os atos terroristas

Por CartaCapital | 27.06.2023 09h31

Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro

Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo

Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49

Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro

Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019

Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34

STF anula caso trabalhista bilionário contra a Petrobras

Estima-se que o impacto financeiro poderia chegar a 47 bilhões de reais

Por CartaCapital | 26.06.2023 21h30

8 de Janeiro: Kassio e Mendonça votam mais uma vez para livrar denunciados, mas são vencidos

Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808

Por CartaCapital | 26.06.2023 20h01

Maioria do STF decide tornar réus mais 45 denunciados pelo 8 de Janeiro