Justiça
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 13.06.2024 21h06
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
TJ-PR muda o local do júri de policial bolsonarista que matou petista em 2022
A decisão de levar o júri para Curitiba acolhe um pedido da defesa de Jorge Guaranho
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h32
STF adia julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxicos
Análise do caso deve acontecer após a realização de uma audiência pública sobre o tema
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h13
Por 8 a 3, STF torna Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
O resultado do julgamento no plenário virtual segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h04
Toffoli condena servidor do DF por incitar agressão a jornalistas da Globo
Caberá à Justiça do Distrito Federal definir o valor da reparação
Por CartaCapital | 13.06.2024 13h05