Justiça
Juiz recua e manda devolver panfletos com críticas a Ricardo Nunes
O material foi apreendido no início de junho por ordem do magistrado, que afirmou ter visto 'excesso de liberdade de expressão'
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 20h12
A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h38
Justiça dá 10 dias para Porto Alegre apresentar plano contra enchentes e inundações
Juiz pede ainda a realização de uma perícia para aferir eventuais equívocos na condução da crise
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h20
Juíza de SP nega indenizar família de Marisa Letícia por aúdios vazados na Lava Jato
Para magistrada, os fatos relatados no processo são 'desagradáveis', mas não 'caracterizam um sentimento de ofensa e humilhação'
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 18h12
OAB cria comissão de mulheres para se posicionar sobre PL que tenta criminalizar o aborto legal
A instância foi criada por uma portaria assinada pelo presidente nacional do órgão, Beto Simonetti
Por CartaCapital | 14.06.2024 17h59
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
Barroso vê o Congresso como 'lugar certo' para debate sobre o aborto
O presidente do STF afirmou que somente se manifestará sobre o projeto caso o tema chegue à Corte
Por CartaCapital | 14.06.2024 13h46
TSE multa deputado do PSD por 'derramamento' de santinhos perto de seções eleitorais
Tribunal de Goiás havia isentado Ismael Alexandrino de responsabilidade
Por CartaCapital | 14.06.2024 11h52
Toffoli autoriza dono de posto que deu origem à Lava Jato a acessar mensagens de procuradores
O ministro do STF citou casos semelhantes em que investigados puderam ler os diálogos
Por André Lucena | 14.06.2024 11h37
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por interrupção e demora no restabelecimento de energia no RJ
Distribuidora de energia poderá recorrer da multa, mas perderá a chance de obter 25% de desconto do valor total
Por Caio César | 14.06.2024 11h29