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Justiça

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

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Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber

Por Agência Brasil | 01.07.2023 10h28
Dias Toffoli anula provas usadas em ação contra Anthony Garotinho

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Material usado para acusar o ex-governador eram do caso Odebrecht, considerado 'imprestável' pelo STF em decisão recente

Por CartaCapital | 01.07.2023 09h03
STF valida a realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

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A avaliação é que a falta de certames compromete os serviços públicos

Por CartaCapital | 30.06.2023 21h29
Pai de Neymar obtém liminar para liberar lago artificial construído em Mangaratiba

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A interdição aconteceu em 22 de junho, depois de a Secretaria do Meio Ambiente constatar a construção de um lago artificial sem licença

Por CartaCapital | 30.06.2023 20h01
Condenação de Bolsonaro é resposta legítima do Estado à distorção perversa da verdade, diz Celso de Mello

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O ex-ministro do STF vê a decisão do TSE como um 'veto contundente e repulsa enérgica da ordem democrática à disseminação da mentira'

Por CartaCapital | 30.06.2023 19h24
Os alertas do TSE sobre inelegibilidade que Bolsonaro escolheu ignorar

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Alexandre de Moraes fez questão de ressaltar que a Corte não recorreu a uma inovação para condenar o ex-presidente

Por CartaCapital | 30.06.2023 19h00
As alternativas que restam a Bolsonaro nos tribunais após a condenação pelo TSE

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Ainda sem trânsito em julgado, a defesa poderá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral

Por Marina Verenicz | 30.06.2023 16h39
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem

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Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes

Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
Como uma ideia de Fachin levou, sem querer, à condenação de Bolsonaro no TSE

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A reunião do capitão com embaixadores foi resposta a decisões do então comandante da Corte

Por André Barrocal | 30.06.2023 16h31
Por unanimidade, TSE rejeita tornar Braga Netto inelegível

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A Corte entendeu que o general não teve envolvimento na reunião com embaixadores e, por isso, não deveria ser condenado

Por Wendal Carmo | 30.06.2023 16h13