Justiça
Quem quer liberdade absoluta não quer garantir um direito, mas sim fazer valer um privilégio
O exercício de uma liberdade tão ampla como a proposta por Monark, no extremo, se estenderia à propriedade do corpo do outro
Por Pedro Serrano | 18.02.2022 07h29
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
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Falas de Sérgio Camargo são 'graves' e 'incompatíveis com exercício de função pública', diz Gilmar Mendes
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Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Getulio Xavier | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
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Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Barroso esclarece 80 dúvidas dos militares sobre urnas eletrônicas
Ao todo, resposta soma cerca de 700 páginas; a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 11h36
Próximo presidente do TSE, Fachin diz que países como a Rússia 'têm relutado em sancionar cibercriminosos'
Ao GLOBO, ministro do STF afirma ver com preocupação ataques a sistemas eleitorais e que segurança cibernética é 'ponto relevantíssimo'
Por Getulio Xavier | 15.02.2022 10h27
Policial que matou vendedor de balas é preso e deve responder por homicídio doloso
Homem estava de folga e disparou contra jovem à luz do dia em Niterói (RJ)
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Sargento que transportou cocaína em avião da FAB vai a julgamento nesta terça
Manoel Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos de droga durante missão internacional de Jair Bolsonaro, em 2019
Por CartaCapital | 14.02.2022 19h58