Justiça
Justiça nega pedido de universitária para participar de aulas sem comprovação de vacina
O magistrado responsável pela análise do pedido entendeu que portaria da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, não obriga estudantes a se vacinarem
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 11h43
MP-SP abre inquérito contra Monark e Flow por apologia ao nazismo
Procuradores veem expressa defesa de criação de um partido nazista; youtuber pode responder por dano moral coletivo
Por CartaCapital | 08.02.2022 21h07
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'
Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39
MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964
A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019
Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais
O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio
Política pública precisa de avaliação dos seus impactos pelo Estado para que seja monitorada e ampliada
Por Rita Cristina de Oliveira | 08.02.2022 14h57
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho por 'confundi-lo com ladrão'
A Justiça já havia acatado manifestação pedindo a mudança da acusação de crime culposo para doloso
Por Marina Verenicz | 08.02.2022 13h28
Condepe aciona governo Doria na justiça para retomar escolha de ouvidor das Polícias
O prazo para atender a notificação extrajudicial é de 15 dias. A eleição foi suspensa em novembro do ano passado
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 12h00
Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci
A defesa do ex-ministro buscou a extensão de uma decisão favorável a Lula; o magistrado do STF, porém não vê paralelismos
Por CartaCapital | 07.02.2022 18h45
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01