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Justiça

Moraes se declara impedido de julgar o habeas corpus de Zé Trovão

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O ministro foi responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, o que o impede de julgar a soltura

Por CartaCapital | 06.12.2021 17h26
Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina

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O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa

Por CartaCapital | 06.12.2021 17h08
Juiz rejeita denúncia contra padre por ofensas homofóbicas a repórter da Globo

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Para o juiz Bruno César Singular França, os xingamentos de 'viadinho', entre outras ofensas, são 'direito à liberdade religiosa'

Por CartaCapital | 06.12.2021 15h54
Um país macumbeiro com um juiz terrivelmente evangélico no STF

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Por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?

Por Sidnei Barreto Nogueira | 05.12.2021 11h08
Por que a ampliação do CNMP incomoda tanto os integrantes do Ministério Público?

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Pesquisa revelou o perfil médio dos procuradores: homens, brancos, ricos e alheios às classes subalternas

Por Murillo Ferreira Pinto | 04.12.2021 10h43
Trabalho doméstico é um tema incômodo para a sociedade brasileira, aponta Juliana Teixeira

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Professora do Departamento de Administração da Federal do Espírito Santo é a autora do mais recente livro da Coleção Feminismos Plurais

Por Roberto De Martin | 04.12.2021 10h37
André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis

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Corte analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos

Por Estadão Conteúdo | 04.12.2021 06h08
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto

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O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona

Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

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A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área

Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Documentos vazados revelam que Zuckerberg temia regulamentação da internet no Brasil

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A preocupação do fundador do Meta foi motivada pelos sucessivos bloqueios judiciais sofridos pelo WhatsApp no País

Por Marina Verenicz | 03.12.2021 16h49