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Justiça

Fux defende 'vigília permanente' contra milícias digitais e exalta Moraes após ação de Bolsonaro

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O presidente da Corte defendeu diretamente o Inquérito das Fake News, um dos principais alvos de ataques de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 18.05.2022 13h05
Justiça recebe denúncia contra Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente

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Após manifestação da defesa quanto a acusação, vereador poderá se tornar réu

Por Marina Verenicz | 18.05.2022 11h21
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro

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'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE

Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital

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O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador

Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
TJ-RJ atende MP e rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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A promotoria pode, contudo, denunciar novamente o senador com base nos relatórios do Coaf

Por Marina Verenicz | 16.05.2022 17h11
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel

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O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária

Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo

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Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”

Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida

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Mesmo enxuta e com resultados relevantes para a população e Poder Público, Justiça trabalhista é atacada por quem deveria defendê-la

Por Brenno Tardelli | 13.05.2022 07h49
Um fio de esperança

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Investigação contra um conhecido bicheiro do Rio pode lançar luzes sobre a execução de Marielle Franco

Por Murillo Ferreira Pinto | 13.05.2022 05h52
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

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Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento

Por Leonardo Miazzo | 11.05.2022 18h48