TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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Justiça
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 15h16
CartaExpressa
PT decide não recorrer ao STF contra decisão do TSE que salvou Moro
Os sete ministros da Corte eleitoral votaram por rejeitar os pedidos de cassação
Por CartaCapital | 23.05.2024 12h40
Justiça
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 22.05.2024 20h32
CartaExpressa
'Sei o que é ser ameaçado pelo PCC', diz Moraes em voto contra a cassação de Moro
O TSE rejeitou por 7 votos a 0 os recursos pela perda do mandato do senador
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h18
Justiça
O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz Moraes
O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Por CartaCapital | 22.05.2024 15h45
Justiça
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro
Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais
Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Justiça
Por 7 a 0, TSE salva Moro e rejeita cassação por abuso na eleição de 2022
A Corte analisou recursos de PT e PL contra a decisão pró-Moro no TRE do Paraná
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h47
Política
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade
Ex-presidente e ex-ministro foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h28
Justiça
Entenda o que acontecerá após o TSE julgar a cassação de Moro
Ministro analisam recursos contra a decisão do TRE do Paraná que absolveu o senador
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 13h06
CartaExpressa
Moraes pede à ONU uma Declaração de Direitos Digitais e diz que big techs agem como 'terra de ninguém'
O presidente do TSE comanda em Brasília um seminário internacional sobre inteligência artificial
Por CartaCapital | 21.05.2024 11h52