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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Moraes: 'Quem diz o que quer tem de ter coragem de ser responsabilizado'
'Discurso de ódio não é liberdade de expressão, atentado contra a democracia não é liberdade de expressão', disse o ministro do STF
Por CartaCapital | 23.11.2021 21h32
Justiça
Mauro Campbell assume Corregedoria do TSE e inquérito contra Bolsonaro
O magistrado assume no lugar do ex-ministro Luis Felipe Salomão, que deixou o posto no dia 29 de outubro
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 21h09
CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
Política
'Temos de nos preparar novamente para uma guerra', diz Barroso sobre fake news em 2022
O presidente do TSE afirmou que a Corte deve reforçar a proibição de disparos em massa na campanha: 'Podem levar à cassação'
Por CartaCapital | 03.11.2021 18h01
CartaExpressa
Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral podem torná-lo inelegível, diz ministro do STJ
Segundo Luís Felipe Salomão, ações futuras ligadas ao inquérito também podem 'ensejar a cassação da candidatura'
Por CartaCapital | 03.11.2021 12h49
Política
TSE mantém chapa Bolsonaro-Mourão; disparo de notícia falsa será abuso de poder
A chapa é acusada de promover disparos em massa de notícias falsas e ataques a adversários, pelo WhatsApp, durante as eleições de 2018
Por Estadão Conteúdo | 28.10.2021 15h36
CartaExpressa
TSE cassa mandato de deputado que espalhou fake news sobre urnas e eleições
Foram seis votos a favor da punição a Fernando Francischini, que também se torna inelegível
Por CartaCapital | 28.10.2021 12h40
CartaExpressa
Moraes: Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas presas
Magistrado tomará posse como presidente no Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2022 e seguirá na função até junho de 2024
Por CartaCapital | 28.10.2021 11h48
CartaExpressa
TSE forma maioria pelo arquivamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Os votos dos ministros contrários à cassação afirmam haver ausência de provas de que o uso indevido do WhatsApp possa ter sido decisivo
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 10h13
CartaExpressa
TSE tem três votos contra a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido de punição foi protocolado pela coligação 'O Povo Feliz de Novo', composta por PT, PCdoB e Pros
Por CartaCapital | 26.10.2021 23h03