Tribunal de Justiça
Justiça
Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC
O entendimento contrasta com a série de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de propostas semelhantes.
Justiça do Ceará investigará magistrado que constrangeu mulheres vítimas de abuso em audiência
Por CartaCapitalPrefeitura de Aracaju irá pagar indenização por racismo religioso contra terreiro de candomblé
Em 2018, o Terreiro Rei Hungria, na capital sergipana, foi alvo de operação da Prefeitura para "resgatar" animais que seriam abatidos durante um ritual
3min de leituraAGU pede que STF impeça contracheque de R$ 170 mil a magistrados de Goiás
O órgão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e apontou que a norma goiana não é compatível com a Constituição
1min de leituraTeto do auxílio-saúde para magistrados do TJ-SP sobe para 3.500 reais
O novo limite é aproximadamente três vezes maior que o anterior. Atualmente, os desembargadores recebem cerca de 35 mil reais de salários, mais benefícios
2min de leituraTJ-MG paga mais de 10 vezes o teto a desembargadores
O TJ de Minas Gerais é o segundo maior do País, com 27.334 servidores. Fica atrás apenas de São Paulo, conforme dados do CNJ
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